Como manter conta bancária em dois países legalmente?

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Como manter conta bancária em dois países legalmente?

Escrito por: Leonardo Bernini, General Manager, Brazil, ARQ Finance

Principais lições deste artigo

  • Manter ativos em dois países é uma prática legal quando a pessoa define corretamente a residência fiscal e cumpre as obrigações de declaração junto à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil.

  • Formalizar a saída fiscal com a Comunicação de Saída do País (CSD) e a Declaração de Saída do País (DSDP), quando aplicável, reduz o risco de multas de até 150% por declarações inconsistentes.

  • Manter uma Conta de Não Residente (CNR) permite receber rendimentos brasileiros após a saída fiscal, com tributação exclusiva na fonte.

  • Usar uma plataforma digital como o ARQ permite ter exposição a ativos virtuais (USDc e EURc) com custo efetivo total de 0,5%, sem necessidade de abrir conta bancária tradicional no exterior.

  • Para brasileiros que desejam converter, enviar, receber, guardar e investir em USDc e EURc com custo efetivo total competitivo, conheça o ARQ.

Por que manter ativos em dois países é relevante em 2026

Manter parte do patrimônio em moeda estrangeira ajuda a reduzir o impacto da volatilidade do real e dos ciclos econômicos locais. Viajantes frequentes, freelancers que recebem de plataformas como Deel e Upwork, investidores e compradores online enfrentam um problema recorrente: a conversão de reais para moeda estrangeira costuma custar entre 7% e 10% nos bancos tradicionais.

Soluções como a Nomad e a Wise chegam a 4,3% a 5,5% de custo efetivo total. O ARQ realiza essa conversão com 0,5% de custo efetivo total, o que, em uma viagem com gastos totais equivalentes a R$ 20.000, pode representar economia de até R$ 1.900.

Telas do aplicativo do ARQ: confira seu saldo atual em USDc, taxas de conversão atuais, e acrescente saldos em BRL, USDc ou EURc à sua conta ARQ.
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Mas o custo não é o único obstáculo. Há também uma lacuna de conhecimento sobre residência fiscal. Muitos brasileiros mantêm ativos no exterior sem clareza sobre a obrigação de declarar, o momento correto de comunicar a saída fiscal ou quais contas podem ser mantidas de forma regular. Essa falta de informação aumenta o risco de multas e bloqueios de conta.

Pré-requisitos necessários

O processo para manter ativos em dois países com segurança exige alguns pré-requisitos básicos.

  • Documento de identidade válido: RG, CNH, RNM ou passaporte

  • CPF regular junto à Receita Federal

  • Clareza sobre a situação de residência fiscal, como residente ou não residente no Brasil

  • Acesso ao portal e-CAC da Receita Federal para eventuais comunicações

  • Ferramenta digital para movimentar ativos virtuais (USDc e EURc), como o app do ARQ

Visão geral do processo em 6 etapas

O processo segue seis etapas lógicas. A pessoa define a residência fiscal, verifica obrigações de saída fiscal, entende as regras de conta não residente, escolhe uma solução digital para ativos virtuais (USDc e EURc), realiza conversões com custo efetivo total competitivo e verifica a conformidade regulatória. Cada etapa tem ações práticas, resultado esperado e referências às obrigações vigentes em 2026.

Passo a passo: como proceder legalmente

1. Definir sua residência fiscal

Objetivo: determinar se a pessoa é residente fiscal no Brasil para fins tributários.

Ações:

  • Verificar se você reside permanentemente no Brasil, passou mais de 183 dias no país nos últimos 12 meses consecutivos ou possui visto permanente, pois qualquer uma dessas condições caracteriza residência fiscal brasileira, conforme a Lei 9.250/1995

  • Depois de definir a condição de residência, documentar a data de início ou término com contrato de aluguel, CPF, registro municipal, comprovante de envio ou carimbo de visto no passaporte

  • Em caso de vínculos ambíguos, como cônjuge, imóvel disponível ou plano de saúde de alto padrão no Brasil, consultar um especialista tributário, pois a Receita Federal utiliza esses critérios para avaliar o “centro de interesses vitais”

Resultado esperado: clareza sobre a condição de residente fiscal brasileiro e sobre a obrigação de declarar renda e ativos mundiais no Brasil.

2. Verificar obrigações de saída fiscal

Objetivo: formalizar corretamente a saída fiscal, quando aplicável.

Ações:

  • Submeter a Comunicação de Saída do País (CSD) pelo portal e-CAC até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte à saída, conforme orientação da Receita Federal

  • Apresentar a Declaração de Saída do País (DSDP) para o período de 1º de janeiro até a data de saída, com prazo até o final de abril do ano seguinte

  • Atualizar o CPF para o status “Não-Residente” junto à Receita Federal

  • Converter contas residentes em Conta de Não Residente (CNR), em linha com a regulação brasileira

Atenção a requisitos regulatórios: desde 2026 a Receita Federal utiliza cruzamento automatizado de dados via CRS 2.0, geolocalização e uso de cartões no exterior para identificar declarações inconsistentes. Declarações falsas podem levar a bloqueio de contas e multas de até 150%.

Resultado esperado: situação fiscal regularizada, com menor risco de dupla tributação ou autuação retroativa.

3. Entender regras de conta não residente

Objetivo: manter ativos no Brasil de forma regular após a saída fiscal.

Ações:

  • Abrir uma Conta de Não Residente em instituição financeira brasileira, apresentando documento de identidade, CPF regular, comprovante de endereço no exterior e a CSD ou DSDP

  • Notificar bancos, corretoras e empregadores brasileiros sobre o novo status de não residente, como recomendam especialistas tributários

  • Usar a CNR para receber rendimentos de aluguéis, manter investimentos e realizar pagamentos no Brasil

Erros comuns: manter uma conta residente ativa após a saída fiscal, fazer aportes relevantes nessa conta ou receber renda brasileira relevante sem reclassificação pode levar a Receita Federal a presumir que a pessoa continua sendo residente fiscal, o que pode exigir a apresentação da Declaração de Ajuste Anual com renda mundial.

Resultado esperado: conta no Brasil regularizada como CNR, com tributação exclusiva na fonte sobre rendimentos brasileiros.

4. Escolher solução digital para ativos virtuais (USDc e EURc)

Objetivo: ter exposição a ativos virtuais lastreados em moeda estrangeira sem abrir conta bancária tradicional no exterior.

Ações:

  • Baixar o app do ARQ e abrir uma conta em menos de 2 minutos com RG, CNH, RNM ou passaporte e uma selfie, sem necessidade de endereço nos EUA, SSN ou ITIN

  • Adicionar saldo via Pix e converter reais para ativos virtuais (USDc e EURc) com a taxa de 0,5% mencionada anteriormente

  • Usar os dados bancários americanos, com routing number e account number, e europeus, com IBAN, fornecidos pelo ARQ para receber pagamentos de plataformas como Deel, Upwork e OnTop

Dica prática: freelancers que recebem de plataformas internacionais podem usar os dados bancários do ARQ para receber em USDc ou EURc sem conversão forçada. O saldo fica disponível para gastar com o cartão global, investir em ações e ETFs americanos sem comissão ou converter para reais quando fizer sentido, tudo no mesmo app.

Telas do aplicativo do ARQ: confira os rendimentos da sua conta remunerada e a performance das suas aplicações em ações americanas.
Telas do aplicativo do ARQ: confira os rendimentos da sua conta remunerada e a performance das suas aplicações em ações americanas.

Resultado esperado: exposição a ativos virtuais lastreados em moeda estrangeira com custo efetivo total competitivo, sem burocracia de conta bancária no exterior.

5. Realizar conversões e pagamentos com custo efetivo total competitivo

Objetivo: movimentar ativos virtuais com o menor custo possível.

Ações:

  • Converter reais para USDc ou EURc pelo app do ARQ, com exibição da taxa de conversão antes da confirmação da operação

  • Gastar com o cartão global Mastercard do ARQ diretamente do saldo em ativos virtuais lastreados em moeda estrangeira, com IOF zero e sem spread oculto1

  • Converter USDc ou EURc de volta para reais com custo efetivo total de 0,3%, com envio para qualquer conta em bancos tradicionais brasileiros

  • Realizar envios internacionais para os EUA, União Europeia, México, Colômbia e Argentina, com custo de 3 USDc ou 3 EURc no plano Standard, ou sem custo adicional nos planos Premium e Prestige

Resultado esperado: movimentação de ativos virtuais com custo até 20 vezes menor do que bancos tradicionais e com valores inferiores aos praticados por soluções como a Nomad, com 4,5% a 5,5%, e a Wise, com 4,3% a 5%.

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6. Verificar conformidade e declarar corretamente

Objetivo: manter a conformidade com as obrigações regulatórias brasileiras.

Ações:

  • Verificar se os ativos virtuais no exterior superam o limiar de US$ 1 milhão, cotação que também é refletida em ativos virtuais lastreados na moeda, como o dólar digital (USDc), o que obriga o preenchimento da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) junto ao Banco Central do Brasil, com prazo de 15/02/2026 a 05/04/2026 para a base de 31/12/2025

  • Consultar um contador ou advogado tributário para orientação sobre a declaração de ativos virtuais (USDc e EURc) no IRPF, em linha com a Lei nº 14.754/2023 e a Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024

  • Manter registros de todas as conversões, envios e rendimentos para suporte documental em eventuais fiscalizações

Resultado esperado: conformidade regulatória com o Banco Central do Brasil e a Receita Federal, com menor risco de multas ou bloqueios.

Verificação de conformidade

Alguns indicadores ajudam a avaliar se a estratégia de manter ativos em dois países está alinhada às regras em vigor.

  • Custo total da operação: 0,5% na conversão de reais para USDc ou EURc, e 0,3% na conversão reversa para reais

  • Prazo de liquidação: conversões em tempo quase real pelo app do ARQ

  • DCBE: obrigatoriedade para ativos no exterior acima de US$ 1 milhão em 31/12/2025, cotação que também é refletida em ativos virtuais lastreados na moeda, como o dólar digital (USDc), com prazo de entrega até 05/04/2026; a multa por atraso é de 1% do valor, limitada a R$ 25.000

  • Ativos virtuais: necessidade de declarar no IRPF em linha com a Lei nº 14.754/2023, com apoio de especialista tributário para classificação correta

Dicas avançadas para gestão dos ativos

Algumas práticas adicionais ajudam a extrair mais valor da estratégia de manter ativos em dois países.

  • Rendimentos sobre o saldo: o saldo em USDc no ARQ pode render até 4,5% ao ano no plano Prestige ou 2% ao ano no plano Standard, cotação que também é refletida em ativos virtuais lastreados na moeda, como o dólar digital (USDc). O saldo em reais rende até 120% do CDI nos planos Premium e Prestige, com liquidez diária4

  • Integração com Deel e Upwork: freelancers podem cadastrar os dados bancários americanos ou europeus do ARQ diretamente nessas plataformas para receber em USDc ou EURc sem conversão forçada, mantendo o saldo até o momento mais conveniente para converter

  • Investimentos sem comissão: o ARQ oferece acesso a ações e ETFs americanos com zero comissão, investimento mínimo de 1 USDc e liquidação instantânea, com custo efetivo total de 0,5% na conversão, enquanto concorrentes cobram entre 2,1% e 3,1%2

  • Cashback: o plano Premium oferece 1% de cashback até 500 USDc por mês em gastos com o cartão global, e o plano Prestige oferece 2% até o mesmo limite1

O ARQ tem três planos, cada um com diferentes vantagens, de cashback até rendimentos e transferências: Standard, Premium e Prestige
O ARQ tem três planos, cada um com diferentes vantagens, de cashback até rendimentos e transferências: Standard, Premium e Prestige

Comparação com outras soluções (dados de 2026)

A comparação entre soluções ajuda a visualizar o impacto do custo e das funcionalidades na gestão de ativos em dois países. O ARQ apresenta o menor custo efetivo total, de 0,5%, e é a única solução que combina conta remunerada internacional em ativos virtuais, investimentos sem comissão e suporte a ativos virtuais em euro (EURc).3

Dimensão

ARQ

Nomad

Wise

Bancos tradicionais

Custo efetivo total de conversão

0,5%

4,5–5,5%

4,3–5,5%

7–10%

Suporte a EURc ou EUR

Sim (EURc)

Não

Sim (EUR)

Limitado

Rendimento em conta remunerada internacional

Até 4,5% ao ano em USDc

Não oferece

Sim (USD via Rende+)

Não oferece

Investimentos sem comissão

Sim (zero comissão)

Sim

Não

Não

Dados bancários americanos e europeus

Sim

Sim (EUA)

Sim

Não

Cadastro sem vínculo com EUA

Sim

Sim

Sim

Não aplicável

Dados pesquisados em julho de 2026. Taxas e funcionalidades dos concorrentes podem mudar ao longo do tempo, por isso vale conferir as informações nos sites oficiais antes de tomar decisões.

A Nomad opera apenas com ativos lastreados em dólar, sem suporte a euro. A Wise oferece conta multimoeda com suporte a EUR, mas não permite investir em ações ou ETFs. Os bancos tradicionais costumam cobrar entre 7% e 10% de custo efetivo total e não oferecem conta remunerada internacional. O ARQ reúne conversão, cartão global, conta remunerada, investimentos e envios internacionais em um único app, com custo efetivo total mais baixo.

O ARQ não é uma instituição financeira. O ARQ exerce atividades reguladas pelo Banco Central do Brasil por meio da Atlas Brasil.

O SIPC é uma proteção de até US$ 500.000, cotação que também é refletida em ativos virtuais lastreados na moeda, como o dólar digital (USDc), para contas de investimento nos EUA (Wealth). Essa proteção não se aplica à conta remunerada e aos investimentos no Brasil.

O ARQ tem seguro FDIC de até US$ 250.000 em depósitos nos EUA via Regent Bank, em base pass-through em caso de falência de instituições depositárias seguradas, valor cuja cotação também é refletida em ativos virtuais lastreados na moeda, como o dólar digital (USDc). Para que essa proteção seja aplicável, determinadas condições precisam ser atendidas.

Perguntas frequentes

É legal para um brasileiro residente no Brasil manter ativos virtuais (USDc e EURc) em uma plataforma digital?

Sim. Brasileiros residentes fiscais no Brasil podem manter ativos virtuais lastreados em moeda estrangeira em plataformas reguladas, como o ARQ, que exerce atividades reguladas pelo Banco Central do Brasil por meio da Atlas Brasil. Não é necessário abrir conta bancária no exterior para ter exposição a ativos virtuais (USDc e EURc). A obrigação de declarar esses ativos depende do valor total mantido e da natureza dos rendimentos, por isso vale consultar um especialista tributário para orientação específica.

Qual é a diferença entre conta não residente (CNR) e uma conta em plataforma digital como o ARQ?

A conta não residente (CNR) é uma conta em reais mantida em instituição financeira brasileira por quem formalizou saída fiscal do Brasil. Essa conta permite receber rendimentos brasileiros, pagar contas no Brasil e manter investimentos locais, com tributação exclusiva na fonte. O ARQ é uma plataforma que oferece ativos virtuais (USDc e EURc) para brasileiros residentes ou não residentes, sem necessidade de conta bancária no exterior. As duas estruturas atendem a necessidades diferentes e podem ser usadas de forma complementar.

O que acontece se eu não comunicar minha saída fiscal à Receita Federal?

Sem a Comunicação de Saída do País (CSD), a Receita Federal continua tratando a pessoa como residente fiscal brasileira, com obrigação de declarar renda e ativos mundiais. Após 12 meses consecutivos de ausência, a Receita passa a considerar o indivíduo não residente, mas a formalização via CSD e a apresentação da Declaração de Saída do País (DSDP) continuam sendo o caminho recomendado para reduzir o risco de autuações, dupla tributação e bloqueio de contas. A falta de formalização pode resultar em multas de 75% a 150% sobre valores não declarados.

Quem é obrigado a preencher a DCBE junto ao Banco Central do Brasil?

Brasileiros residentes fiscais no Brasil que possuam ativos no exterior totalizando US$ 1 milhão ou mais em 31 de dezembro, cotação que também é refletida em ativos virtuais lastreados na moeda, como o dólar digital (USDc), devem preencher a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) junto ao Banco Central do Brasil. O prazo para a base de 31/12/2025 vai de 15/02/2026 a 05/04/2026. A DCBE é uma obrigação regulatória autônoma, distinta da declaração de ativos no IRPF, e tem finalidade estatística. Multas por não entrega podem chegar a 5% do valor sujeito à declaração, limitadas a R$ 125.000.

Posso receber pagamentos de Deel ou Upwork diretamente no ARQ?

Sim. O ARQ fornece dados bancários americanos, com routing number e account number, e europeus, com IBAN, para cada usuário. Esses dados podem ser cadastrados diretamente em plataformas como Deel, Upwork e OnTop para receber pagamentos em USDc ou EURc sem conversão forçada. O saldo fica disponível no app do ARQ para gastar com o cartão global, investir em ações e ETFs americanos sem comissão ou converter para reais quando necessário, com custo efetivo total de 0,3% na conversão reversa.

Conclusão

Manter ativos em dois países é uma estratégia viável quando a pessoa define corretamente a residência fiscal, cumpre as obrigações de comunicação com a Receita Federal e o Banco Central do Brasil e utiliza soluções digitais reguladas para movimentar ativos virtuais (USDc e EURc). O processo se organiza em seis etapas: definir residência fiscal, verificar obrigações de saída fiscal, entender as regras de conta não residente, escolher uma solução digital, realizar conversões com baixo custo efetivo total e manter a conformidade regulatória.

Para brasileiros que desejam ter exposição a ativos virtuais lastreados em moeda estrangeira sem abrir conta bancária tradicional no exterior, o ARQ oferece uma alternativa competitiva, com 0,5% de custo efetivo total na conversão, conta remunerada com rendimentos de até 4,5% ao ano em USDc, cartão global com IOF zero, investimentos em ações e ETFs americanos sem comissão e dados bancários americanos e europeus para receber pagamentos internacionais, tudo em um único app, com cadastro rápido usando RG, CNH, RNM ou passaporte.

O ARQ não é uma instituição financeira. As operações envolvem ativos virtuais e estão sujeitas a riscos. Leia atentamente os Termos e Condições.


1 O cartão internacional é emitido por DolarApp S.A. de C.V., em contrato com a Mastercard.

2 A distribuição de valores mobiliários a investidores brasileiros é realizada pela Oslo Capital DTVM S.A., e em conformidade com a regulamentação aplicável. Os serviços da ARQ envolvem ativos virtuais. Mais informações em arqfinance.com.

3 Retire o saldo a qualquer momento. Rendimentos sujeitos a alterações.

4 Rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura.

5 As conversões são baseadas em dados de mercado obtidos em julho de 2026 e são fornecidas apenas para fins informativos. Os valores podem variar e diferir no momento da execução.

ARQ não é uma instituição financeira. As operações envolvem ativos virtuais e estão sujeitas a riscos. Leia atentamente os Termos e Condições.

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